Chamamento vai destinar recursos do FIA para 29 organizações da sociedade civil; propostas devem ser entregues até 4 de agosto
A Prefeitura de Betim abriu, por meio do Chamamento Público nº 002/2025, um novo processo de seleção para organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, 29 projetos serão contemplados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As organizações interessadas devem protocolar suas propostas até as 16h do dia 4 de agosto, na Seção de Protocolo e Arquivo do Centro Administrativo. Apenas uma proposta por entidade será aceita, desde que esteja alinhada aos eixos prioritários definidos pelo CMDCA.
O edital completo está disponível no site oficial da prefeitura: www.betim.mg.gov.br. Dúvidas sobre o processo poderão ser esclarecidas até o dia 18 de julho, por meio de ofício entregue na Secretaria Adjunta de Convênios e Parcerias, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Para participar, as OSCs devem ter sede ou atuação comprovada em Betim, além de experiência prévia e documentação completa, legível e válida. Serão desclassificadas propostas com documentos rasurados, incompletos, ilegíveis, fora da validade ou entregues em formato digital ou fora do prazo.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de agosto, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico (Seadec), no segundo andar do Centro Administrativo. Os projetos aprovados terão prazo de até 12 meses para execução, a partir da formalização da parceria.
A ação reforça o compromisso do município com políticas públicas que garantem o desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças e adolescentes betinenses.