Recursos das leis Aldir Blanc II, Paulo Gustavo e Noemi Gontijo impulsionam a cultura na cidade.
A Prefeitura de Betim publicou, nesta quinta-feira (2), no Órgão Oficial, três editais que prometem movimentar o setor cultural da cidade. Artistas e profissionais da área podem apresentar projetos para concorrer ao financiamento das leis federais Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, além da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo. Ao todo, mais de R$ 5,8 milhões serão destinados ao fomento de iniciativas artísticas e culturais.
Os interessados devem enviar suas propostas para a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), vinculada à Secretaria de Arte e Cultura. As inscrições podem ser feitas via Correios, com aviso de recebimento (AR), até o dia 25 de maio de 2024.
Distribuição dos recursos
- Lei Aldir Blanc II: Cerca de R$ 660 mil serão aplicados no projeto Cultura Viva, voltado para instituições privadas sem fins lucrativos, conhecidas como “Pontos de Cultura” e “Pontão de Cultura”, conforme a Lei Federal nº 13.018/2014. Outros R$ 1,5 milhão serão destinados a diversas manifestações artísticas, incluindo artes integradas, artesanato, cinema, dança, circo, festivais, cursos, música, teatro e fotografia. Adicionalmente, R$ 351 mil serão alocados para manutenção e subsídios de projetos já financiados.
- Lei Municipal Noemi Gontijo: Responsável por liberar R$ 2,8 milhões, a lei incentivará a execução de cerca de 67 projetos culturais desenvolvidos por artistas e instituições locais.
- Lei Paulo Gustavo: Serão R$ 500 mil dedicados exclusivamente a projetos audiovisuais, incluindo ações como a realização de cinema itinerante.
Quem pode participar?
Os editais permitem a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sede ou residência em Betim há pelo menos um ano. Além disso, é necessário comprovar atuação na área cultural por, no mínimo, dois anos. Todos os detalhes sobre documentação, critérios de avaliação e regras para contrapartidas sociais estão descritos nos editais.
Incentivo ao engajamento artístico
A secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, destacou o impacto positivo dos investimentos no setor. “Somando os editais de 2023 e 2024, estamos falando de mais de R$ 11 milhões direcionados à cultura em Betim nos últimos dois anos. É essencial que a classe artística aproveite essas oportunidades para fortalecer e valorizar a produção local”, afirmou.
Ela também ressaltou que os artistas podem participar de mais de um edital simultaneamente, o que amplia as chances de obtenção de recursos. “A diversidade de fontes de financiamento incentiva a criatividade e promove a inovação, consolidando Betim como um polo cultural dinâmico”, concluiu.
Mais informações estão disponíveis nos editais publicados.