Uma proposta que visa substituir gradativamente os veículos de tração animal, as populares carroças, por alternativas motorizadas está em discussão na Câmara Municipal de Betim. O Projeto de Lei nº 449/2023, aprovado por unanimidade em primeira votação, busca oferecer mais segurança no trânsito, qualidade de vida para os trabalhadores e melhores condições de bem-estar para os animais.
O texto, de autoria do Executivo, prevê a substituição das carroças por veículos motorizados, como motocicletas adaptadas, em um prazo de até seis anos a partir da sanção da lei. Após esse período, será proibido o uso de animais para o transporte de recicláveis, entulhos e outras cargas, sob pena de recolhimento do animal e aplicação de multa ao responsável.
“Essa iniciativa nasceu da necessidade de proteger os animais de condições de trabalho exaustivas, muitas vezes em situações climáticas adversas e sem cuidados adequados. Além disso, busca-se melhorar a realidade dos trabalhadores que dependem dessas atividades para sua subsistência”, explicou o Executivo na justificativa do projeto.
Ainda assim, o texto apresenta exceções. Veículos de tração animal continuarão permitidos em atividades regulamentadas, como hipismo, cavalgadas, equoterapia, corridas e em haras, bem como no uso por forças públicas, desde que assegurado o bem-estar dos animais.
Para garantir a implementação do programa, a Prefeitura pretende firmar parcerias com a iniciativa privada e instituições educacionais. Entre as ações previstas estão o cadastro dos carroceiros e campanhas de conscientização sobre os benefícios da mudança.
O projeto ainda precisa passar por mais duas votações na Câmara antes de seguir para sanção do prefeito. A medida promete representar um avanço significativo na modernização do transporte de cargas em Betim, conciliando desenvolvimento urbano e respeito à vida animal.
